ERRATA nº II DO EDITAL Nº 001/2026
A Secretária Municipal de cultura e Turismo de Bom Jardim/MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que retifica O RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2026- SECULT, publicado no diário oficial no dia 27 de maio de 2026, que trata do edital de premiação de grupos tradicionais, cultura populares, dança e festa, música popular na política nacional Aldir Blanc de fomento á cultura no que tange aos seguintes itens:
ONDE SE LÊ:
MATRIZES AFRICANA
NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTARESULTADO01JOSÉ DOS SANTOS FERREIRAAMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02RAIMUNDO ALVES CARDOSOAMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO03RITA DE CASSIA BOGEIA
AMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO04FRANCISCO TELES DA SILVAAMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO05ALDENORA SANTOS LIMAAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO06ANA CLEUDE SILVA E SILVAAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO07MARIA DO AMPARO FRANÇA ARAUJOAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO08ELIENE MARTINS SANTOSAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO09MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃOAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADOCONFORME EDITAL 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, NO ITEM 9, E 9.4 I E II , DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NA CATEGORIA MATRIZES AFRICANAS DO EDITAL Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE GRUPOS TRADICIONAIS, CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS, DANÇA E FESTA, MUSICA POPULAR NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA , ESTÁ SENDO REMANEJADO A SOBRA DO MONTANTE DESTINADO A ESSA CATEGORIA NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE DOIS MIL REAIS) PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS, MÚSICA R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E CULTURA POPULAR R$ 4.000 ( QUATRO MIL REAIS) ), NA CATEGORIA CULTURA POPULAR O MONTANTE SERÁ SOMADO COMO VALOR TOTAL DA PREMIAÇÃO E DIVIDIDO DE FORMA IGUALITÁRIA, PARA QUE SEJA CONTEMPLADOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NESTAS CATEGORIASDESTEEDITAL CONFORME A ORDEM DE POTUAÇÃO.
LEIA-SE:
MATRIZES AFRICANA
NºNOME DO PROPONENTECONCORRÊNCIANOTARESULTADO01JOSÉ DOSA SANTOS FERREIRAAMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO02RAIMUNDO ALVES CARDOSOAMPLA70 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO
03
RITA DE CASSIA BOGEIA
AMPLA
DESCLASSIFICADACONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2026SECULT. INCISO 3.1.1
3.2 E 3.2.2FRANCISCO TELES DA SILVAAMPLA65 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO05ALDENORA SANTOS LIMAAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO06ANA CLEUDE SILVA E SILVAAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO07MARIA DO AMPARO FRANÇA ARAUJOAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO08ELIENE MARTINS SANTOSAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADO09MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃOAMPLA60 PONTOSCLASSIFICADO E APROVADOCONFORME EDITAL 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, NO ITEM 9, E 9.4 I E II , DEVIDO A INSUFICIÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NA CATEGORIA MATRIZES AFRICANAS DO EDITAL Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE GRUPOS TRADICIONAIS, CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS, DANÇA E FESTA, MUSICA POPULAR NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA , ESTÁ SENDO REMANEJADO A SOBRA DO MONTANTE DESTINADO A ESSA CATEGORIA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL REAIS) PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS, MÚSICA R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E CULTURA POPULAR R$ 6.000 ( SEIS MIL REAIS) ), NA CATEGORIA CULTURA POPULAR O MONTANTE SERÁ SOMADO COMO VALOR TOTAL DA PREMIAÇÃO E DIVIDIDO DE FORMA IGUALITÁRIA, PARA QUE SEJA CONTEMPLADOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NESTAS CATEGORIASDESTEEDITAL CONFORME A ORDEM DE POTUAÇÃO.
BOM JARDIM 08 DE JUNHO 2026
KASSANDRA DE MELO FERREIRA NELZIRA BEZERRA RODRIGUES
MARCELINO EUZÉBIO CUNHA
Comitê Gestor
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) IOLANDA ASSIS SOBRINHO CPF: 565.724.332-34, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0003/2026, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado Sitio Assis, S/Nº, bairro vila nova esperança Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,
________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
ONDE SE LÊ:
CULTURA POPULAR
NOME DO PROPONENTERG e CPFDADOS BANCARIOSVALORHEUDLÂNE ALYNE CARDOSO BARROS064742522018-0
629.303.633-63BANCO NUBANK Agência 0001
Conta Corrente nº 24710418-3R$3.320,01LUZENILDA DE BRITO ALENCAR 011448003-66
011.448.003-66BANCO DO BRASIL,
Agência 1651-9, Conta Corrente nº 22.923-7R$3.320,01MARIA TEREZA SILVA QUINTO
000121928399-9
720.444.623-20BANCO DO BRASIL,
Agência 1651-9, Conta Corrente nº 7.241-9R$3.320,01DIEGO ALMEIDA SILVA 026158322005-0
019.120.373-43 BANCO CAIXA ECONÔMICA
Agência 3126, Conta Corrente nº 1288.000747886059-2R$3.320,00MARIA DE NAZARÉ SALES DE SOUSA 589053912-49
589.053.912-49BANCO CAIXA ECONÔMICA
Agência 0768
Conta Corrente nº 000838165077-0R$3.320,00
LEIA-SE:
CULTURA POPULAR
NOME DO PROPONENTERG e CPFDADOS BANCARIOSVALORHEUDLÂNE ALYNE CARDOSO BARROS064742522018-0
629.303.633-63BANCO NUBANK Agência 0001
Conta Corrente nº 24710418-3R$3.720,01LUZENILDA DE BRITO ALENCAR 011448003-66
011.448.003-66BANCO DO BRASIL,
Agência 1651-9, Conta Corrente nº 22.923-7R$3.720,01MARIA TEREZA SILVA QUINTO
000121928399-9
720.444.623-20BANCO DO BRASIL,
Agência 1651-9, Conta Corrente nº 7.241-9R$3.720,01DIEGO ALMEIDA SILVA 026158322005-0
019.120.373-43 BANCO CAIXA ECONÔMICA
Agência 3126, Conta Corrente nº 1288.000747886059-2R$3.720,00MARIA DE NAZARÉ SALES DE SOUSA 589053912-49
589.053.912-49BANCO CAIXA ECONÔMICA
Agência 0768
Conta Corrente nº 000838165077-0R$3.720,00
Bom Jardim-Ma 08 de JUNHO de 2026
JEVALDO LIMA CARNEIRO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Portaria n°008/2025-SEMGAB
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) IVANILDE GUILHERME DOS SANTOS CPF: 036.680.693-95, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0004/2026, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na rua Duque de Caxias, S/Nº, bairro vila Muniz Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) VALDIVAN OLIVEIRA DA SILVA CPF: 406.400.783-20, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0005/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: João Vital, centro, Nº244. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) ANTONIO NOGUEIRA DE MOURA CPF: 134.269.743-04, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0007/2026, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na rua Arlindo Meneses, esquina com a rua da Palmeira, S/Nº, bairro cohab Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) ANTONIO NOGUEIRA DE MOURA CPF: 134.269.743-04, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0008/2026, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na rua Arlindo Meneses, S/Nº, bairro cohab Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) LUIZ MUNIZ ALVES FILHO CPF: 048.154.663-43, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0009/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: Av Miguel Meireles, centro, Nº 2010. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) DIANA SOUSA MUNIZ ALVES CPF: 051.569.943-85, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0010/2025, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na Rua: das Flores , bairro Alto dos Praxedes, Nº 56. Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) FRANCILDO CORREA TEXEIRA CPF: 013.490.673-00, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 00010/2026, que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na rua 15 de Novembro, S/Nº, bairro centro Bom Jardim - MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância JARDIM LEI 2735 DE 30 DE DEZ DE S tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. BomJardim-MA,________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, e pela Lei Municipal N.º 696/2019, de 27 de agosto de 2019, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, a (o) senhor (a) FRANCISCA OLIVEIRA DE BRITO CPF:868.664.783-91, que tramita perante o Município procedimento de Regularização Fundiária Urbana, sob o Protocolo Nº 0035/2024 que tem por objetivo regularizar o imóvel localizado na rua 28 de Julho, Nº 38, bairro: Alto ds Praxedes, Bom Jardim – MA, situado no núcleo urbano municipal consolidado pela Lei Municipal N.º 694/2019, de 13 de agosto de 2019. Expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA no procedimento de Regularização Fundiária Urbana perante o Município de Bom Jardim no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Finanças, situado no prédio sede da Prefeitura, Bairro Centro, neste município, poderá implicar em concordância tácita com a referida titulação. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado na imprensa oficial do município. Eu, Rosy Mary Pereira Nascimento, Secretária Municipal de Finanças, o conferi e assino. Bom Jardim – MA, 25 de Novembro de 2024________________________
Rosy Mary Pereira Nascimento
Secretária Municipal de Finanças
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 02 de junho de 2026, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. JEANE SILVA, PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 303569, inscrita no CPF sob o nº 909.178.473-35, portadora do RG nº 000090617998-0 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2026 à 02/09/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial. CID - M 75
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 02/06/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 02 de junho de 2026, atestando que há incapacidade laboral do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. AMARILDO OLIVEIRA SANTOS, MOTORISTA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, de matrícula nº 300012, inscrito no CPF sob o nº 331.342.943-20, portador do RG nº 050386472013-4 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 30 (trinta dias) a contar de 02/06/2026 à 02/07/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 02/06/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
