Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2026
O Município de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará procedimento de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, na forma sem disputa, com critério de julgamento menor preço global, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 08/2026, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução da instalação de cobertura metálica no Centro Municipal da Pessoa Idosa, no Município de Bom Jardim/MA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais anexos do procedimento. As propostas adicionais deverão ser encaminhadas para o e-mail prefeiturabomjardimcpl@gmail.com até o dia 03 de julho de 2026, às 23h59min (horário de Brasília/DF). O Aviso de Contratação Direta, o Projeto Básico e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Bom Jardim/MA, bem como no Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão – SINC-CONTRATA/MA. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados por meio do e-mail prefeiturabomjardimcpl@gmail.com ou protocolados presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Bom Jardim/MA, 30 de junho de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA;Agente de Contratação
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026. O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vem, por meio do presente ato, RATIFICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Administrativo nº 207/2026, que tem por objeto a locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Arquivo da Contabilidade do Município de Bom Jardim/MA, objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, com fundamento no inciso VIII do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o parágrafo único do mesmo artigo, DETERMINANDO a publicação deste ato no sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. CONTRATADA: LENILENES GONÇALVES DOS SANTOS – CPF nº 646.738.713-91. VALOR GLOBAL: R$ 19.932,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 – Poder Executivo 07 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 00 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 04.122.0003.2168.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAP 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. Bom Jardim/MA, 25 de junho de 2026.CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.2026- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.2026- SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15 de julho de 2026, às 10h00min (dez horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 24 de junho de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 014/2025.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2026- SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, sob regime de Fornecimento , tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de outubro de 2025 às 11h30min (onze horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e pncp.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 24 de junho de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 014/2025.
