A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, ESTADO DO MARANHÃO, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município de Bom Jardim/MA.
R E S O L V E:
Art. 1º Permutar o servidor público municipal o Senhor ANTONIO JOUBERTH BEZERRA DE SOUSA, Matrícula nº 774561 pertencente ao quadro da Administração Direta Municipal, citado abaixo para prestar serviços junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDRÉ, como GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no Prédio do Comando da Guarda Municipal, no município de Pindaré Mirim/MA,
Art. 2º Em contrapartida, passa a exercer suas atividades neste Município o(a) servidor(a) CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 19811-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, pertencente ao quadro do Município de Pindaré Mirim/MA.
Art. 3º Os servidores permanecerão vinculados aos respectivos Municípios de origem, responsáveis pela remuneração e demais direitos funcionais, salvo disposição legal em contrário.
Art. 4º A permuta terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogada mediante acordo entre os Municípios.
Art. 5º O órgão de destino controlará a frequência e encaminhará as informações funcionais ao Município de origem.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JULHO DE 2026.
CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 30 de junho de 2026, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. DENIZA FERNANDES PINTO, A.O.S.G, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 308080, inscrita no CPF sob o nº 022.493.763-44, portadora do RG nº 027871652004-8 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/06/2026 à 30/08/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID 11: M 75.7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 30/06/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 30 de junho de 2026, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. GENECI DA SILVA PASSOS, PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 000360, inscrita no CPF sob o nº 844.565.743-72, portadora do RG nº 092555098-1 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA,, por um período por um período de 60 (sessenta dias) a contar de 30/06/2026 à 30/08/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – M 51.1
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 02/07/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 30 de junho de 2026, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. JANAIRA BARBOSA DOS REIS SILVA, PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 799513, inscrita no CPF sob o nº 003.986.743-96, portadora do RG nº 023285102002-8 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período por um período de 60 (sessenta dias) a contar de 30/06/2026 à 30/08/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – K 80
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 02/07/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 30 de julho de 2026, atestando que há incapacidade laboral do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. DAMIÃO SALES RODRIGUES, PROFESSOR, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 303895, inscrito no CPF sob o nº 820.836.303-00 portador do RG nº 00002487194-1 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período por um período de 60 (sessenta dias) a contar de 30/06/2026 à 30/08/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – M 51.2
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 02/07/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 30 de junho de 2026, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LIGIA REIS MARREIRO, PROFESSORA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 310115, inscrita no CPF sob o nº 693.643.893-87, portadora do RG nº 693.643.893-87 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/06/2026 à 30/07/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID 10. F 32
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 30/06/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 30 de junho de 2026, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA IDALETE FERREIRA FREITAS, MERENDEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 302530, inscrita no CPF sob o nº 459.279.952-68, portadora do RG nº 072982572020-1 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/06/2026 à 30/07/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, em virtude de 02 (duas) cirurgia no Intestino.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 30/06/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar CLEIDE SILVA DE SOUZA, CPF Nº 923.918.343-49, do cargo de provimento em Comissão de DIRETORA ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR – E.M.E.B. SANTA RITA DE CÁSSIA, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 083/2022-GB.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 1º DE JULHO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear LÉIA RODRIGUES CAVALCANTE PEREIRA, CPF Nº 982.631.293-20, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO – I.E.I MARIA STELA FERREIRA DE ARAÚJO, na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 1º DE JULHO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
