Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e L. DOS SANTOS SILVA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.484.140/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA. VALOR TOTAL: R$ 211.545,60 (duzentos e onze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0014.2016.0000 – Manutenção do Programa QSE – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.550; 12.361.0014.2113.0000 – Manutenção do Programa PDDE – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.551; 12.361.0014.2132.0000 – Manutenção de Escola do Ensino Fundamental – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.500; 12.365.0014.2012.0000 – Manutenção da Educação Infantil – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.500; 12.365.0014.2131.0000 – Manutenção de Creches – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.500; 12.366.0014.2181.0000 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos – EJA – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.500; 12.361.0014.2134.0000 – Ensino Fundamental – FUNDEB 30% – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fontes: 1.540, 1.541 e 1.542; 12.365.0014.2022.0000 – Educação Infantil – FUNDEB 30% – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fontes: 1.540, 1.541 e 1.542; 12.365.0014.2024.0000 – Manutenção de Creche – FUNDEB 30% – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fontes: 1.540, 1.541 e 1.542. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Joselma Lilian Cunha Ferreira, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e Lucas dos Santos Silva, representante legal da Contratada.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e L. DOS SANTOS SILVA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.484.140/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Água Mineral, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais Bom Jardim/MA VALOR TOTAL: R$ 105.608,16 (cento e cinco mil seiscentos e oito reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2168.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAP – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.500; 04.122.0003.2009.0000 – Manutenção do Departamento de Almoxarifado – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.500; 04.122.0003.2067.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviço Público – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte: 1.500. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleutegilson Siqueira Gonçalves, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e Lucas dos Santos Silva, representante legal da Contratada.
