Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 233/2024 pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 10/07/2026 e 10/10/2026, bem como adequação quantitativa dos itens contratados, permanecendo inalterados os preços unitários registrados. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106, 107 e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 233/2024. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela CONTRATANTE, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 234/2024 pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 10/07/2026 e 10/10/2026, com adequação quantitativa dos serviços contratados, mantendo-se inalterados os valores unitários. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, pela CONTRATANTE, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de julho de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 235/2024 pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 10/07/2026 e 10/10/2026, com adequação quantitativa dos serviços previstos, permanecendo inalterados os preços unitários e as demais condições contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 235/2024. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, pela CONTRATANTE, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, inscrito no CNPJ nº 29.655.916/0001-61, representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 236/2024 pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre 10/07/2026 e 10/10/2026, com adequação quantitativa dos serviços contratados, mantendo-se inalterados os preços unitários e as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 236/2024. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, pela CONTRATANTE, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de julho de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 226/2023, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de veículos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA, permanecendo inalteradas as especificações, quantitativos, valores e demais condições originalmente pactuadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/07/2026 a 10/07/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 13 – Secretaria Municipal de Saúde; 01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.122.0032.2043.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0032.2157.0000 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica; 10.302.0032.2030.0000 – Manutenção do Hospital da Sede; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 226/2023. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE, e ERICO FRANCISCO SANTOS SERRA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 10 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e ORBITEONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.613.734/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização e suporte de sistema informatizado de recadastramento de servidores públicos, com utilização de tecnologia de autenticação biométrica facial e/ou por impressão digital, incluindo treinamento, suporte técnico, operação assistida, hospedagem segura dos dados e fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 07 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 00 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 04.122.0003.2168.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAP; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.501 – Outros Recursos não Vinculados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE, e MÁXIMO FÉLIX BARBOSA NETO, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de junho de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026. No dia 08 de junho de 2026, às 09h00min, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, o Agente de Contratação, Sr. Jânio Gomes Souza, juntamente com a equipe de apoio composta por Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira, Ilza Martins Solon e Evandiel Meireles, com a finalidade de proceder à análise das propostas de preços e dos documentos de habilitação encaminhados pelos licitantes. As propostas e documentações foram recebidas por meio do endereço eletrônico prefeiturabomjardimcpl@gmail.com, conforme previsto no Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2026, amparado na Lei Federal nº 14.133/2021. O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 1. DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Após a abertura e análise das propostas apresentadas, foi constatado que a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32, apresentou proposta no valor global de R$ 50.580,00 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais). Verificou-se que a proposta apresentada atende às especificações técnicas constantes no Aviso de Dispensa e no Termo de Referência, contemplando os quantitativos e características exigidos pela Administração, bem como apresentando compatibilidade com o objeto pretendido. A classificação das propostas ficou da seguinte forma: POSTO MAGNÓLIA LTDA; 50.580,00 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais). DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Em ato contínuo, passou-se à análise da documentação de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar, POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32. Após análise minuciosa da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa, estando sua documentação em conformidade com as exigências legais e administrativas. Dessa forma, a empresa foi considerada HABILITADA pela Comissão. 4. DO RESULTADO Diante do exposto, a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, com sua matriz, inscrita no CNPJ sob o número 35.123.447/0001-32, foi declarada HABILITADA e vencedora do presente procedimento, por apresentar proposta compatível com o objeto da contratação e atender a todas as exigências de habilitação previstas no Aviso de Dispensa e na legislação aplicável. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a análise, devendo os autos serem encaminhados ao setor requisitante para prosseguimento das demais etapas do processo de contratação. Bom jardim/MA, 08 de junho de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação. Portaria nº 014/2025.
