Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 203/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 203/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa K K R OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 203/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças estruturais em concreto, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VALOR DO ADITIVO: R$ 227.227,06 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; 15.451.0005.2410.0000 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.708 – Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 1.720 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE, e KÁSSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, representante da empresa K K R OLIVEIRA LTDA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 15 de julho de 2026
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 272/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 272/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa K K R OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 272/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições legais aplicáveis. VALOR DO ADITIVO: R$ 651.828,75 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 PODER EXECUTIVO; Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO; Funcional: 04.122.0003.2067.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA; Categoria: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE, e KÁSSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, representante da empresa K K R OLIVEIRA LTDA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 15 de julho de 2026.
