Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. Contrato Administrativo nº 259/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder Executivo; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; Funcionais Programáticas: 04.122.0003.2168.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAP e 04.122.0003.2067.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviço Público; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.501 – Outros Recursos não Vinculados; 1.720 – Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo e gás natural. VALOR GLOBAL: R$ 118.725,09 (cento e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Cleutegilson Siqueira Gonçalves, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, Michel de Sousa Silva, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 17 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. Contrato Administrativo nº 258/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jardim/MA e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder Executivo; Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; Funcionais Programáticas: 08.122.0003.2028.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAS e 08.243.0019.2049.0000 – Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR GLOBAL: R$ 118.441,51 (cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Elizeth Meireles Pires de Melo, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, Michel de Sousa Silva, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 17 de julho de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. Contrato Administrativo nº 257/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder Executivo; Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde – FMS; Funcionais Programáticas: 10.122.0032.2043.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0032.2157.0000 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica; 10.301.0032.2161.0000 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos e 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 709.494,85 (setecentos e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Wagner de Araújo Varão, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, Michel de Sousa Silva, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 17 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. Contrato Administrativo nº 256/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/MA e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder Executivo; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Educação – Funcionais Programáticas: 12.361.0003.2112.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMED; 12.361.0014.2016.0000 – Manutenção do Programa QSE; 12.361.0014.2113.0000 – Manutenção do Programa PDDE; Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE: 12.361.0014.2132.0000 – Manutenção de Escola do Ensino Fundamental; 12.365.0014.2012.0000 – Manutenção da Educação Infantil; FUNDEB: 12.361.0014.2134.0000 – Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 12.365.0014.2022.0000 – Educação Infantil – FUNDEB 30%; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 1.543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR; 1.550 – Transferência do Salário-Educação; 1.551 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).VALOR GLOBAL: R$ 709.494,85 (setecentos e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Joselma Lilian Cunha Ferreira, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, Michel de Sousa Silva, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 16 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 223/2025;
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 223/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 223/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e a empresa PLACONSERV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.700.086/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 223/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia civil e arquitetura, bem como acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/07/2026 a 16/07/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder Executivo; 07 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 00 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Funcional Programática: 04.122.0003.2168.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAP; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cleutegilson Siqueira Gonçalves, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e Wander Wilmo Gomes Pereira Junior, representante da PLACONSERV ENGENHARIA LTDA, pela Contratada. Data da assinatura: 16 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.110/0001-55, e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 129.892,91 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) MDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR - CONTRATANTE e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 17 de julho de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026. ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 254/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA e a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder Executivo; 13 – Secretaria Municipal de Saúde; 01 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; Funcionais Programáticas: 10.122.0032.2043.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0032.2157.0000 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica; 10.301.0032.2161.0000 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde; 10.302.0032.2418.0000 – Manutenção do SAMU; 10.302.0032.2030.0000 – Manutenção do Hospital da Sede; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VALOR GLOBAL: R$ 50.580,00 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais). SIGNATÁRIOS: Wagner de Araújo Varão, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e Francisco Cavalcante Rolim, representante da POSTO MAGNÓLIA LTDA, pela Contratada. Data da assinatura: 14 de julho de 2026.
