Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 134/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de higiene e limpeza, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, em razão de fato superveniente decorrente da necessidade de revisão da fase preparatória da contratação, compreendendo a reavaliação das demandas administrativas, atualização dos quantitativos estimados, revisão e padronização das especificações técnicas dos materiais, bem como atualização da pesquisa de preços e demais documentos técnicos, visando assegurar o atendimento ao interesse público, à eficiência, ao planejamento e à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. O procedimento licitatório não foi homologado, inexistindo direito adquirido à contratação por parte dos licitantes, observando-se o disposto no § 3º do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Bom Jardim/MA, 23 de julho de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011.2026 SRP
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011.2026 SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA torna pública a presente ERRATA referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 011.2026- SRP, para retificar erro material constante da data e horário de realização do certame. ONDE SE LÊ: "A realização do certame está prevista para o dia 07 de agosto de 2026 às 09h30min (nove horas e trinta minutos)." LEIA-SE: "A realização do certame está prevista para o dia 12 de agosto de 2026 às 09h30min (nove horas e trinta minutos)." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original. Bom Jardim/MA, 22 de julho de 2026. Agente de Contratação; Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012.2026.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO P.E 012.2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA torna pública a presente ERRATA referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 012.2026, para retificar erro material constante da data e horário de realização do certame. ONDE SE LÊ: "A realização do certame está prevista para o dia 07 de agosto de 2026 às 09h30min (nove horas e trinta minutos)." LEIA-SE: " A realização do certame está prevista para o dia 12 de agosto de 2026 às 10h30min (dez horas e trinta minutos)." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original. Bom Jardim/MA, 22 de julho de 2026. Agente de Contratação; Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA.
