Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e JULIO C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.560.386/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 86.322,38 (oitenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela CONTRATANTE, e JÚLIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 30 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 212/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 212/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e JULIO C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.560.386/0001-04. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 212/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, observados os limites previstos na legislação vigente. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 48.122,78 (quarenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 212/2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, pela CONTRATANTE, e JÚLIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 30 de julho de 2026.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 233/2024, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva nos diversos eventos realizados no Município de Bom Jardim/MA, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2026 a 23/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 2412024. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela CONTRATANTE, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 23 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 233/2024, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva nos diversos eventos realizados no Município de Bom Jardim/MA, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/07/2026 a 23/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato nº 242/2024. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, pela CONTRATANTE, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 23 de julho de 2026.
