Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 009/2026. Processo Administrativo nº 235/2026. Órgão Aderente: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Objeto: Autorização e ratificação da adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de carteiras escolares destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/MA. Empresa Contratada: SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.970.840/0001-50. Valor Global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 04 de agosto de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 002/2025-GB
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026. O Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna pública a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) licenças de uso individual do Software Métrica TOPO, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. CONTRATADA: MÉTRICA TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.227.689/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICANTE: Cleutegilson Siqueira Gonçalves, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Bom Jardim/MA, 31 de julho de 2026. Cleutegilson Siqueira Gonçalves. Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Portaria nº 002/2025.
