Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72 e a empresa MÉTRICA TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.227.689/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) licenças de uso individual do software Métrica TOPO, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO DA SEMAP 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE, e DANIEL ALEXANDRE JANINI, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 03 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2026. ADESÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2026. ADESÃO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.110/0001-55, e a empresa SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.970.840/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário escolar em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.550 Transferência do Salário-Educação 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.708 Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE, e MAURO SERGIO PINTO MIRITIBA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de agosto de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa LLL ASSUNÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.187.833/0001-74. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores do Município de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 154.744,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE, e LUCAS LUAN LEITE ASSUNÇÃO, representante da LLL ASSUNÇÃO LTDA., pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de agosto de 2026.
