Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e a empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 152/2026, cujo objeto é a construção de uma escola de 01 (uma) sala no Povoado Mutum III, no Município de Bom Jardim/MA, sob regime de empreitada por preço global. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar de 20/07/2026 a 20/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.361.0014.1100.0000 – CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.365.0014.1101.0000 – CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 03 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0014.1133.0000 – CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 03 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.365.0014.1133.0000 – CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 277/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE, e JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, representante legal da empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela CONTRATADA.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e a empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2026, cujo objeto é a construção de uma escola de 01 (uma) sala no Povoado Igarapé do Jardim, no Município de Bom Jardim/MA, sob regime de empreitada por preço global. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar de 20/07/2026 a 20/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.361.0014.1100.0000 – CONST. AMPLI. REFORMA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.365.0014.1101.0000 – CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 03 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0014.1133.0000 – CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.365.0014.1133.0000 – CONST. AMPLI. E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 278/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE, e JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, representante legal da empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela CONTRATADA.
