Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e a empresa MARANET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.833.144/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 261/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, com servidor com link dedicado com redundância de rotas distintas, disponibilização de equipamentos em comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/09/2026 a 11/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. CONTRATANTE: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: DANIEL NEVES MACHADO VIANA – MARANET TELECOM LTDA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MARANET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.833.144/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 260/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, com servidor com link dedicado com redundância de rotas distintas, disponibilização de equipamentos em comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/09/2026 a 11/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. CONTRATANTE: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: DANIEL NEVES MACHADO VIANA – MARANET TELECOM LTDA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa MARANET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.833.144/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 262/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, com servidor com link dedicado com redundância de rotas distintas, disponibilização de equipamentos em comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/09/2026 a 11/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. CONTRATANTE: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO – Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADA: DANIEL NEVES MACHADO VIANA – MARANET TELECOM LTDA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa MARANET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.833.144/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 263/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, com servidor com link dedicado com redundância de rotas distintas, disponibilização de equipamentos em comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/09/2026 a 11/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. CONTRATANTE: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO – Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: DANIEL NEVES MACHADO VIANA – MARANET TELECOM LTDA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de remarcação da licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Praça e adequação da Rodoviária para área de eventos no Município de Bom Jardim/MA, a sessão pública, anteriormente prevista para 28 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), fica remarcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2026. Jânio Gomes Souza; Agente de Contratação; Portaria nº 014/2025.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão da necessidade de remarcação da licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 (seis) salas de aula no Povoado Vila Bandeirante, no Município de Bom Jardim/MA, conforme Termo de Compromisso nº 171708, Obra nº 1015479 e Convênio nº 30249/2014, a sessão pública, anteriormente prevista para 28 de agosto de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), fica remarcada para o dia 30 de setembro de 2026, às 11h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2026. Jânio Gomes Souza; Agente de Contratação; Portaria nº 014/2025.
