Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 154.230,00 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 192.731,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 110.515,00 (cento e dez mil, quinhentos e quinze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 100.022,00 (cem mil e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS, representante da SAMIRA PIRES SANTOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. PARTES: Fundo Municipal da Infância e Adolescente – FIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 119.529,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente do Fundo Municipal da Infância e Adolescente – FIA. SIGNATÁRIOS: Representante do Fundo Municipal da Infância e Adolescente – FIA - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. PARTES: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, inscrito no CNPJ/MF sob nº 51.091.539/0001-34 e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.071.173/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 126.788,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI. SIGNATÁRIOS: Representante do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI - CONTRATANTE e SAMIRA PIRES SANTOS LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2026, realizada em 02 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA. HOMOLOGAÇÃO: Fica homologado o resultado em favor da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES – COARPAS, no valor de R$ 110.695,00 (cento e dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e legislação aplicável. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de setembro de 2026. AUTORIDADE: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação. Bom Jardim/MA, 04 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e ANDRÉ KENNEDY SIQUEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 651.964.224-04. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Humberto de Campos, nº 38, Centro, Bom Jardim/MA, para sediar a instalação do Anexo da I.E.I. Adroaldo Alves Matos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso V, Lei Federal nº 8.245/1991 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, no período de 24/08/2026 a 24/08/2027, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária consignada no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e ANDRÉ KENNEDY SIQUEIRA CAVALCANTE - CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 24 de agosto de 2026.
