Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa K DA S SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 58.266.090/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle patrimonial e rotinas administrativas de interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, compreendendo apoio técnico, orientação, organização, acompanhamento e aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao patrimônio público municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais), correspondente ao valor mensal de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Unidade: 00 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Projeto/Atividade: 04.122.0002.2171.0000 – Otimização e Manutenção do Patrimônio Público; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e KAELSON DA SILVA SOARES – K DA S SOARES – ME, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 17 de setembro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 155.580,87 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 13 Secretaria Municipal de Saúde; 01 Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.122.0032.2043.0000; 10.301.0032.2157.0000;10.301.0032.2161.0000;10.302.0032.2418.0000;10.302.0032.2030.0000; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes 1.500, 1.600 e 1.621. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 16 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa MARANHÃO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.448.893/0001-93. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do Município de Bom Jardim/MA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Projeto/Atividade: 04.122.0002.1105.0000 – Aquisição de Veículos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.501 – Outros Recursos não Vinculados; 1.708 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 1.720 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e FRANCISCO EDMILSON MOTA BASTOS – MARANHÃO MOTOS LTDA, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 15 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2026; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.110/0001-55, e a empresa MARANHÃO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.448.893/0001-93. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do Município de Bom Jardim/MA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 12 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0003.1010.0000 – Aquisição de Veículo para SEMED; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2132.0000 – Manutenção de Escola do Ensino Fundamental; 12.365.0014.2012.0000 – Manutenção da Educação Infantil; 12.361.0014.2134.0000 – Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 12.365.0014.2022.0000 – Educação Infantil – FUNDEB 30%, com respectivas fontes de recursos previstas no contrato. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e FRANCISCO EDMILSON MOTA BASTOS – MARANHÃO MOTOS LTDA, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 15 de setembro de 2026.
