Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Praça e adequação da Rodoviária para área de eventos no Município de Bom Jardim/MA, cuja sessão pública estava prevista para o dia 30 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). A suspensão se faz necessária para adequações e complementações na documentação técnica do processo. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada nos Diários Oficiais e demais meios oficiais de publicação. Bom Jardim/MA, 23 de setembro de 2026. Jânio Gomes Souza – Agente de Contratação – Portaria nº 014/2025.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.110/0001-55. CONTRATADA: JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.560.386/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 107.302,50 (cento e sete mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotações consignadas no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. ASSINATURAS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE, e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA – Júlio César Martins Pinheiro, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 22 de setembro de 2026.
