Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026 – SRP, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de insumos e materiais destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. HOMOLOGAÇÃO: Fica homologado o resultado em favor da empresa GRANFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.863.682/0001-03, no valor de R$ 682.548,40 (seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 05/2026 e demais normas pertinentes. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de outubro de 2026. AUTORIDADE: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO – Secretário Municipal de Saúde. Bom Jardim/MA, 07 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 409/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 409/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 e PETRUS MATHEUS KALLEBY TRINDADE DE AMORIM AQUINO, inscrito no CPF sob nº 040.008.303-50. OBJETO: acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 409/2025, cujo objeto consiste na locação de “Trenzinho da Alegria” em datas comemorativas, destinado a atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA, em especial às ações promovidas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. BASE LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 03 – FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA; 08.244.0019.2164.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA; 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e PETRUS MATHEUS KALLEBY TRINDADE DE AMORIM AQUINO – CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 06 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 e A G DA SILVA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 00.219.130/0001-10. OBJETO: aquisição de brinquedos para distribuição em datas comemorativas, dia das crianças, entre outras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 314.980,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 03 – FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA; 08.244.0019.2164.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE e ANTONIA GOMES DA SILVA LOPES, A G DA SILVA LOPES – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 01 de outubro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.771.243/0001-49. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção, locação e instalação de sistema de rádio comunicação com central SAMU-192. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), correspondente ao valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Unidade: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; Funcional: 10.302.0032.2030.0000 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE; Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fontes: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos e 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE e NATAL DO LIVRAMENTO SODRÉ, TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA – CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 01 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.560.386/0001-04. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 032/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação das quantidades originalmente registradas. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.754.398,69 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). BASE LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – Órgão Gerenciador e JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, representante da empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA – Fornecedora. Bom Jardim/MA, 01 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEIDE SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 923.918.343-49. OBJETO: locação de imóvel situado no Povoado Vila Aeroporto, nº 10, Zona Rural do Município de Bom Jardim/MA, destinado ao funcionamento do Depósito do Anexo da EMEB Santa Rita de Cássia. BASE LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. VALOR: R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais), correspondente ao valor mensal de R$ 1.166,00 (mil cento e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 14/09/2026 a 14/09/2027, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; Funcional: 12.361.0014.2132.0000 – MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; Categoria: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – LOCATÁRIA e CLEIDE SILVA DE SOUZA – LOCADORA. Bom Jardim/MA, 14 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO da adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 018/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Bom Jardim/MA. CONTRATADA: ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.806.544/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 1.250.093,16 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, noventa e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. AUTORIDADE: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Bom Jardim/MA, 04 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026
EXTRATO DE ERRATA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2026. OBJETO: Retificação da numeração da Ata de Registro de Preços constante na publicação. Onde se lê: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026”, leia-se: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026”. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação. Bom Jardim/MA, 07 de outubro de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento
