Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a empresa LOGUI TURISMO LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ nº 48.729.783/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo cotação, reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes, incluindo taxa de embarque, para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela Contratante, e LORENA NEVES GUILHERME FERREIRA, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 09 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a empresa CATIAEREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.305.003/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de hospedagem, compreendendo voucher de reserva em hotéis nacionais e internacionais, cotação, reserva, marcação, cancelamento, alteração e assessoramento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), mantido o valor originalmente pactuado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela Contratante, e EDSON RIBEIRO BIONDO JUNIOR, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 09 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de organização e realização de eventos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. VALOR: R$ 2.065.680,24 (dois milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 106 e 107. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela Contratante, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 09 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de organização e realização de eventos, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de 09 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 165.762,48 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 106 e 107. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, pela Contratante, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 09 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de organização e realização de eventos destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de 09 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 337.142,60 (trezentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 106 e 107. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, pela Contratante, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 09 de outubro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.253.706/0001-66. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e realização de eventos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de 09 de outubro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 129.059,08 (cento e vinte e nove mil, cinquenta e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 106 e 107. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, pela Contratante, e MARCIANA MASCARENHAS DOS SANTOS, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 09 de outubro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa V M PEREIRA FILHO, inscrita no CNPJ nº 37.180.903/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 01 (uma) digitalizadora de raio X, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 57, inciso II. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, pela Contratante, e VONALDO MENDES PEREIRA FILHO, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 08 de outubro de 2026.
