Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, e W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.661.354/0001-01. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 234.350,50 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE, e WANDERSON WILKE ROCHA DOS SANTOS AMORIM, W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 15 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 256/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 256/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.110/0001-55, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 256/2026, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 176.483,24 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Quinta do contrato originário. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 256/2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e MICHEL DE SOUSA SILVA – PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 15 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 259/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 259/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 259/2026, referente ao fornecimento de material de expediente, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bom Jardim/MA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 28.523,02 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusula Décima Quinta do contrato originário. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 259/2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e MICHEL DE SOUSA SILVA – PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 15 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 269/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 269/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, e a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0001-32, filial de Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 269/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR DO ADITIVO: R$ 195.039,01 (cento e noventa e cinco mil, trinta e nove reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE, e FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 15 de outubro de 2026.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026. CONTRATANTE: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72. CONTRATADA: MATSAN D ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.317.790/0001-94. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 436.337,51 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotações consignadas na Cláusula Décima Terceira do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE, e MATSAN DUARTE ROCHA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de outubro de 2026.
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EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 011/2026.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparos de prédios públicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Bom Jardim/MA. CONTRATADA: RC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.723.052/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 2.463.365,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. AUTORIDADE: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação. Bom Jardim/MA, 18 de setembro de 2026.
