Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72, denominada CONTRATANTE, e a empresa K K R OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, denominada CONTRATADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 272/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender às demandas do Município de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período indicado no instrumento contratual, de 16 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027. VALOR TOTAL: R$ 2.607.430,65 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 16 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 04.122.0003.2067.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 15.451.0005.2120.0000 – Manutenção de Serviço de Limpeza Pública; 15.451.0005.2410.0000 – Manutenção da Infraestrutura Urbana; elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; fonte de recursos 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 57, inciso II. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela CONTRATANTE, e KÁSSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 16 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 09 de novembro de 2026 às 14h00min (quatorze horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 15 de outubro de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72, denominada CONTRATANTE, e a empresa MMP FPS – LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.480.046/0001-13, denominada CONTRATADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 273/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender às demandas do Município de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027. VALOR TOTAL: R$ 1.130.093,02 (um milhão, cento e trinta mil, noventa e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 16 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 04.122.0003.2067.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 15.451.0005.2120.0000 – Manutenção de Serviço de Limpeza Pública; 15.451.0005.2410.0000 – Manutenção da Infraestrutura Urbana; elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; fonte de recursos 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 57, inciso II. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela CONTRATANTE, e MARCCUS VINICCIUS MARINHO ALMEIDA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 16 de outubro de 2026.
