Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO DECLARAÇÃO E-SIC PARECER PRÉVIO TCE LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ATOS ADMINISTRATIVOS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEGISLAÇÃO ESTADUAL AUDIÊNCIA PUBLICA NOTA DE LIQUIDAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO AUDIÊNCIA DE METAS FISCAIS DECLARAÇÃO EDITAL RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO ANEXO REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS REURB DÍVIDA ATIVA ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS EMENDA PARLAMENTAR MEDICAMENTOS HOMOLOGAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE RESOLUÇÃO LEI PAULO GUSTAVO DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 OUTRAS LEI ALDIR BLANC ATOS DA CONTROLADORIA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
