#ADMINISTRAÇÃO
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
11/12/2025DESIGNAÇÃO: 023/2024
Designação, Agente: Auricelia Oliveira Sousa Silva, Cargo: Responsável Por Impulsionar as Publicações No Diário Oficial, Secretaria: Secretaria de Gabinete Civil
09/04/2024EXONERAÇÃO: 103/2022
Designação, Agente: Ingrid Silva dos Santos, Cargo: Responsável Por Impulsionar as Publicações No Diário Oficial, Secretaria: Secretaria de Gabinete Civil
08/04/2024NOMEAÇÃO: 058/2022
Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca
03/03/2022Lei Municipal: 782/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2025Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: /2024
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. ciente [...]
01/10/2024Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: /2024
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. ciente [...]
06/08/2024Regulamenta Concessão de Diárias: /2024
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. ciente [...]
08/05/2024Decreto Nova Lei de Licitações: 21/2024
Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Bom Jardim/MA.
08/02/2024Decreto Nova Lei de Licitações: 20/2024
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Bom Jardim/MA.
08/02/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
10/04/2025Relatório Circustânciado - Anual/2023
23/02/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024Relatório Circustânciado - Anual/2022
28/02/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023
