Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 44294 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2026

Data da publicação: 29/12/2023

Data da celebração: 28/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ADRIANA ALVES

Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM

Responsável: CHRISTIANNE VARAO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.537,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.035.609,00
PACTUADA
R$ 1.037.146,00

Informações do objeto

Pavimentação na Zona Rural do Município de Bom Jardim - MA

Justificativa

O município de Bom Jardim/MA, atualmente conta uma população de aproximadamente 33.145 habitantes (IBGE 2022), com IDH de 0,538, e cerca de 6.588,380 km² de área (IBGE 2010), busca o seu desenvolvimento sustentável local, especialmente na melhoria da sua infraestrutura da mobilidade rural e qualificação viárias para melhor escoamento produtivo. O projeto visa beneficiar diretamente a Sociedade de Bom Jardim -MA, que terá melhores condições de logística interna, utilizando-se dessas vias para trafegabilidade de pessoas e cargas, acessibilidade, segurança, beneficiando assim, toda a sociedade. Tendo público-alvo são os munícipes residentes na área de intervenção, e demais pessoas que que utilizam as vias existentes na zona rural do município para desenvolver as suas atividades produtivas principais como comércio, agricultura. A pavimentação irá promover a melhoria da mobilidade rural do município através da facilidade de trafegabilidade, promovendo a melhoria do esquema de logística, a eficiência do transporte de pessoas e cargas com acessibilidade e segurança viária, tendo melhor escoamento produtivo. Espera-se com a obra pleiteada dinamizar a economia local através da melhoria da infraestrutura para melhor escoamento produtivo, além de promover a acessibilidade e melhoria na mobilidade rural e segurança viária proporcionando boas condições de locomoção. beneficiar os habitantes residentes e seus visitantes que trafegam constantemente nestas vias. E escoamento da produção do público beneficiado. A seguinte proposta destinada a pavimentação de áreas rurais no município de Bom jardim – MA está em sintonia com o Programa da Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional de Mobilidade, que tem por finalidade a implantação e qualificação de infraestrutura viária rural através da pavimentação para fornecer soluções para o melhor escoamento produtivo.

Informações do andamento
  • DATA: 08/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 28/12/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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