eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Foram encontrados até o momento: 7 relatórios

Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20230323-0028 23/03/2023	Secretaria Municipal de Finanças e Tributos *SIGÍLO*	RESPONDIDO 17/09/2025
20240912-0088 12/09/2024	Administração *SIGÍLO*	RESPONDIDO 17/09/2025
20250212-0092 12/02/2025	Instituto de Previdência *SIGÍLO*	RESPONDIDO 18/06/2025
20250225-0093 25/02/2025	Secretaria Municipal de Finanças e Tributos *SIGÍLO*	RESPONDIDO 25/03/2025
20230818-0083 18/08/2023	Administração *SIGÍLO*	RESPONDIDO 23/11/2023
20230807-0082 07/08/2023	Secretaria Municipal de Finanças e Tributos *SIGÍLO*	RESPONDIDO 22/08/2023
20230331-0029 31/03/2023	Secretaria Municipal de Finanças e Tributos *SIGÍLO*	RESPONDIDO 25/07/2023

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20230323-0028

23/03/2023

Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

17/09/2025

20240912-0088

12/09/2024

Administração

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

17/09/2025

20250212-0092

12/02/2025

Instituto de Previdência

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

18/06/2025

20250225-0093

25/02/2025

Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

25/03/2025

20230818-0083

18/08/2023

Administração

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

23/11/2023

20230807-0082

07/08/2023

Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

22/08/2023

20230331-0029

31/03/2023

Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

25/07/2023

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024

01/10/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA

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De segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h

Última solicitação: 20/03/2026 13:09

Solicitações

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12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024

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